Carlos Gáiza

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

SUPREMACIA CONSTITUCIONAL: MATERIA E FORMAL



Supremacia Constitucional:

Supremacia material:
A primeira é a material, por está numa posição de superioridade em relação às demais normas do ordenamento das leis. Leis essas que cuidam de temas ordinários, não constitucionais.

Supremacia formal:
A segunda é a formal, que significa que a constituição apresenta um procedimento mais solene e dificultoso para alteração de suas normas.

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